A PF recebeu a ordem para identificar quem continuou utilizando o X após a decisão de bloqueio.
- Regina Gouveia
- 19 de set. de 2024
- 1 min de leitura
A checagem será feita para que esses usuários do ex-Twitter sejam multados conforme a determinação do STF na época do bloqueio.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou no STF a imposição da multa a quem tentasse usar o X no Brasil. Segundo a entidade, a aplicação da penalidade é uma “grave afronta aos direitos fundamentais consagrados na Constituição”.
Ao determinar a suspensão do X em todo o território nacional, Moraes havia indicado três motivações principais:
a decisão do X de não bloquear contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas;
o não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar;
a decisão do X de fechar o escritório no Brasil – e, com isso, deixar de ter um representante legal no país para lidar com os inquéritos no STF.
Comments